A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) publicou nesta quarta-feira (3) uma nota pública de desagravo em apoio ao juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís. A entidade repudiou de forma veemente as ofensivas que, segundo a nota, foram injustamente dirigidas à honra funcional e à atuação jurisdicional do magistrado.
O motivo da manifestação foi a divulgação de matérias em blogs locais sobre uma representação contra o juiz Osmar, protocolada pelo Sindicato dos Servidores do Detran/MA (Sinsdetran-MA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A AMMA classificou a iniciativa como uma “petição agressiva, desconexa da realidade e distante do espírito republicano”, além de uma afronta às garantias constitucionais da magistratura.
De acordo com a associação, o sindicato optou por atacar publicamente o magistrado com “insinuações frívolas e levianas”, incompatíveis com a postura séria e o histórico de imparcialidade do juiz. A AMMA destacou que Osmar Gomes possui uma trajetória marcada pela retidão, firmeza, espírito público e compromisso com a Justiça, sempre pautado pelo equilíbrio e respeito às garantias das partes.
A entidade reiterou sua confiança na independência judicial e enfatizou que divergências quanto a decisões devem ser resolvidas pelas vias recursais adequadas, e nunca por meio de expedientes que busquem constranger ou intimidar juízes no exercício de suas funções.
Finalizando a nota, assinada pelo presidente Marco Adriano Ramos Fonseca, a AMMA reafirmou seu compromisso em permanecer vigilante na defesa intransigente das prerrogativas da magistratura, da independência funcional e do devido processo legal — pilares fundamentais do Estado de Direito e da paz social.